ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 376

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
13 de novembro de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 376/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7781 — Marubeni-Itochu Steel/Sumitomo Corporation/MITS JV) ( 1 )

1

2015/C 376/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7729 — Willis Group/Towers Watson & CO) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 376/3

Taxas de câmbio do euro

2

2015/C 376/4

Parecer do Comité Consultivo em matéria de Concentrações emitido na sua reunião de 16 de abril de 2015 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo M.7292 — DEMB/Mondelēz/Charger OpCo — Relator: Grécia

3

2015/C 376/5

Relatório Final do Conselheiro Auditor — DEMB/Mondelēz/Charger OpCo (M.7292)

5

2015/C 376/6

Resumo da Decisão da Comissão, de 5 de maio de 2015, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.7292 — DEMB/Mondelēz/Charger OpCo) [notificada com o número C(2015) 3000 final]

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 376/7

Notificação do Governo austríaco, nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva «Eletricidade») que estabelece regras comuns para o mercado interno da eletricidade, referente à designação de Austrian Power Grid (APG), Vorarlberger Übertragungsnetz GmbH (VÜN) e Eneco Valcanale S.r.l. como operadores das redes de transporte na Áustria

12

2015/C 376/8

Notificação do Governo austríaco, nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva «Gás») que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural, referente à designação de Gas Connect Austria GmbH (GCA) e Trans Austria Gasleitung GmbH (TAG) como operadores das redes de transporte na Áustria

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2015/C 376/9

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas antidumping aplicáveis às importações de determinados poli(tereftalatos de etileno) originários da República Popular da China

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 376/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7812 — Swiss Re Life Capital/Guardian Holdings Europe) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

2015/C 376/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7796 — Linamar/Montupet) ( 1 )

24

2015/C 376/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7840 — LetterOne Holdings/E.ON E&P Norge) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT