ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 96

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
23 de março de 2015

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Índice

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IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2015/C 096/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2015/C 096/02

Processo C-420/14 P: Recurso interposto em 10 de setembro de 2014 por Jyoti Ceramic Industries PVT. Ltd do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 1 de julho de 2014 no processo T-239/12, Jyoti Ceramic Industries PVT. Ltd/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

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2015/C 096/03

Processo C-580/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Berlin (Alemanha) em 16 de dezembro de 2014 — Sandra Bitter, advogada, enquanto administradora de insolvência da Ziegelwerk Höxter GmbH/República Federal da Alemanha

2

2015/C 096/04

Processo C-583/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Szombathelyi Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság (Hungria) em 18 de dezembro de 2014 — Benjámin Dávid Nagy/Vas Megyei Rendőr-főkapitányság

3

2015/C 096/05

Processo C-596/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Madrid, Sección 3 de lo Social (Espanha) em 22 de dezembro de 2014 — Ana de Diego Porras/Ministerio de Defensa

3

2015/C 096/06

Processo C-598/14 P: Recurso interposto em 22 de dezembro de 2014 pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 21 de outubro de 2014 no processo T-453/11, Szajner/IHMI

4

2015/C 096/07

Processo C-613/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Supreme Court (Irlanda) em 30 de dezembro de 2014 — James Elliott Construction Limited/Irish Asphalt Limited

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2015/C 096/08

Processo C-614/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sofiyski gradski sad (Bulgária) em 31 de dezembro de 2014 — processo penal contra Strafverfahren

6

2015/C 096/09

Processo C-14/15: Recurso interposto em 14 de janeiro de 2015 — Parlamento Europeu/Conselho da União Europeia

7

2015/C 096/10

Processo C-16/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado Contencioso — Administrativo de Madrid (Espanha) em 19 de janeiro de 2015 — María Elena Pérez López/Servicio Madrileño de Salud (Comunidad de Madrid)

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Tribunal Geral

2015/C 096/11

Processo T-570/10 RENV: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de fevereiro de 2015 — Environmental Manufacturing/IHMI — Wolf (Representação da cabeça de um lobo) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária que representa a cabeça de um lobo — Marcas figurativas nacionais e internacionais anteriores WOLF Jardin e Outils WOLF — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

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2015/C 096/12

Processo T-204/11: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de fevereiro de 2015 — Espanha/Comissão «Proteção dos consumidores — Regulamento (UE) n.o 15/2011 — Métodos de deteção de toxinas lipofílicas nos moluscos bivalves — Substituição do método de dosagem biológica em ratos pelo método de cromatografia líquida associada à espetrometria de massa em tandem (LC-MS/MS) — Artigo 168.o TFUE — Proporcionalidade — Confiança legítima»

11

2015/C 096/13

Processo T-387/12: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de fevereiro de 2015 — Itália/Comissão [«FEOGA — Secção “Garantia” — FEAGA e FEADER — Despesas excluídas do financiamento — Frutas e legumes — Setor da transformação de tomates — Auxílios às organizações de produtores — Despesas efetuadas pela Itália — Artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1258/1999 — Artigo 31.o do Regulamento (CE) no 1290/2005 — Correção fixa»]

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2015/C 096/14

Processo T-395/12: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de fevereiro de 2015 — Fetim/IHMI — Solid Floor (Solidfloor The professional’s choice) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Solidfloor The professional’s choice — Marca figurativa nacional anterior SOLID floor, denominação social e nome de domínio anteriores Solid Floor Ltd — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Semelhança dos produtos e dos serviços — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) no 207/2009»

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2015/C 096/15

Processo T-473/12: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de fevereiro de 2015 — Aer Lingus/Comissão «Auxílios de Estado — Imposto irlandês que incide sobre os passageiros de transportes aéreos — Montante reduzido para os destinos situados no máximo a 300 km do aeroporto de Dublim — Decisão que declara o auxílio incompatível com o mercado interno e ordena a sua recuperação — Vantagem — Natureza seletiva — Identificação dos beneficiários do auxílio — Artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 659/1999 — Dever de fundamentação»

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2015/C 096/16

Processo T-500/12: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de fevereiro de 2015 — Ryanair/Comissão [«Auxílio estatal — Imposto irlandês que incide sobre os passageiros de transportes aéreos — Montante reduzido para os destinos situados no máximo a 300 km do aeroporto de Dublin — Decisão que declara o auxílio incompatível com o mercado interno e ordena a sua recuperação — Vantagem — Natureza seletiva — Identificação dos beneficiários do auxílio — Artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 659/1999 — Dever de fundamentação»]

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2015/C 096/17

Processo T-33/13: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de fevereiro de 2015 — Türkiye Garanti Bankasi/IHMI — Card & Finance Consulting (bonus & more) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária bonus & more — Marca figurativa internacional anterior bonus net — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

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2015/C 096/18

Processo T-78/13: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de fevereiro de 2015 — Red Bull/IHMI — Sun Mark (BULLDOG) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária BULLDOG — Marcas nominativas internacionais e nacionais anteriores BULL e RED BULL — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Identidade dos produtos — Semelhança dos sinais — Conceito de semelhança conceptual — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009»

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2015/C 096/19

Processo T-368/13: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de fevereiro de 2015 — Boehringer Ingelheim International GmbH/IHMI — Lehning entreprise (ANGIPAX) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária ANGIPAX — Marca nominativa comunitária anterior ANTISTAX — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) no 207/2009»

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2015/C 096/20

Processo T-379/13: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de fevereiro de 2015 — Innovation First/IHMI (NANO) [«Marca Comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária NANO — Direito a ser ouvido — Dever de fundamentação — Apreciação oficiosa dos factos — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

16

2015/C 096/21

Processo T-499/13: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de fevereiro de 2015 — nMetric/IHMI (SMARTER SCHEDULING) «Marca comunitária — Registo internacional que designa a Comunidade — Marca nominativa SMARTER SCHEDULING — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

17

2015/C 096/22

Processo T-648/13: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de fevereiro de 2015 — IOIP Holdings/IHMI (GLISTEN) «Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária GLISTEN — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

18

2015/C 096/23

Processo T-7/14: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de fevereiro de 2015 — BQ/Tribunal de Contas («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Relatório de notação — Assédio moral — Rejeição parcial da ação de indemnização em primeira instância — Desvirtuação dos elementos de facto — Dever de fundamentação por parte do Tribunal da Função Pública — Proporcionalidade — Repartição das despesas»)

18

2015/C 096/24

Processo T-85/14: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de fevereiro de 2015 — Infocit/IHMI — DIN (DINKOOL) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária DINKOOL — Marca figurativa internacional anterior DIN — Identificador comercial nacional anterior DIN — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

19

2015/C 096/25

Processo T-396/13: Despacho do Tribunal Geral de 26 de janeiro de 2015 — Dosen/IHMI — Gramm (Nano-Pad) («Marca comunitária — Nulidade — Retirada do pedido de declaração de nulidade — Não conhecimento do mérito»)

20

2015/C 096/26

Processo T-338/14: Despacho do Tribunal Geral de 27 de janeiro de 2015 — UNIC/Comissão («Recurso de anulação — Ações comuns destinadas a favorecer o desenvolvimento sustentável no plano económico, social e ambiental dos países em desenvolvimento — Sistemas de preferências pautais concedidos em benefício da India, do Paquistão e da Etiópia sobre as peles em bruto e semimanufaturadas — Indeferimento do pedido de retirada temporária do benefício de preferências generalizadas — Ato irrecorrível — Inadmissibilidade»)

20

2015/C 096/27

Processo T-827/14: Recurso interposto em 24 de dezembro de 2014 — Deutsche Telekom/Comissão

21

2015/C 096/28

Processo T-830/14: Recurso interposto em 29 de dezembro de 2014 — Farahat/Conselho

22

2015/C 096/29

Processo T-45/15: Recurso interposto em 2 de fevereiro de 2015 — Hydrex/Comissão

23

2015/C 096/30

Processo T-248/12: Despacho do Tribunal Geral de 6 de fevereiro de 2015 — Fuhr/Comissão

24

Tribunal da Função Pública

2015/C 096/31

Processo F-2/15: Recurso interposto em 8 de janeiro de 2015 — ZZ/Comissão

25

2015/C 096/32

Processo F-3/15: Recurso interposto em 9 de janeiro de 2015 — ZZ e ZZ/Comissão

25

2015/C 096/33

Processo F-4/15: Recurso interposto em 12 de janeiro de 2015 — ZZ e outros/Comissão

26

2015/C 096/34

Processo F-5/15: Recurso interposto em 19 de janeiro de 2015 — ZZ/Comissão

26

2015/C 096/35

Processo F-16/15: Recurso interposto em 30 de janeiro de 2015 — ZZ e o./Comissão

27

2015/C 096/36

Processo F-18/15: Recurso interposto em 2 de fevereiro de 2015 — ZZ e o./Comissão

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PT