ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 19

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
21 de janeiro de 2015

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

109.a reunião plenária de 3 e 4 de dezembro de 2014

2015/C 019/01

Resolução do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão Europeia relativa a um plano de investimento para a Europa

1

PARECERES

Comité das Regiões

109.a reunião plenária de 3 e 4 de dezembro de 2014

2015/C 019/02

Parecer do Comité das Regiões — Promover a qualidade da despesa pública em matérias da esfera de competências da União Europeia

4

2015/C 019/03

Parecer do Comité das Regiões — Sexto relatório sobre a coesão económica, social e territorial

9

2015/C 019/04

Parecer do Comité das Regiões — Pacote relativo à política industrial

15

2015/C 019/05

Parecer do Comité das Regiões — A inovação na economia azul: materializar o potencial de crescimento e de emprego nos nossos mares e oceanos

24

2015/C 019/06

Parecer do Comité das Regiões — Sistemas de saúde eficazes, acessíveis e resilientes

28

2015/C 019/07

Parecer do Comité das Regiões — Uma estratégia macrorregional da União Europeia para a região alpina

32

2015/C 019/08

Parecer do Comité das Regiões — Serviços de informação, planificação e bilhética relativos a viagens multimodais

36

2015/C 019/09

Parecer do Comité das Regiões — Reaproximar a Europa dos cidadãos — Mais e melhor comunicação ao nível local

40

2015/C 019/10

Parecer do Comité das Regiões — A Vizinhança numa Encruzilhada: Implementação da Política Europeia de Vizinhança em 2013

45

2015/C 019/11

Parecer do Comité das Regiões — Quadro de qualidade da União Europeia para a antecipação da mudança e de processos de reestruturação

50

2015/C 019/12

Parecer do Comité das Regiões — Esforços de promoção de uma solidariedade genuína no âmbito de uma verdadeira política europeia de migração

54

2015/C 019/13

Parecer do Comité das Regiões — A importância de uma Europa mais interligada e centrada no potencial do setor das TIC como fonte de crescimento

59

2015/C 019/14

Parecer do Comité das Regiões — A política e a governação da Internet

65

2015/C 019/15

Parecer do Comité das Regiões — O Filme Europeu na Era Digital

70

2015/C 019/16

Parecer do Comité das Regiões — Reconhecimento de aptidões e competências adquiridas através da aprendizagem não formal e informal

75

2015/C 019/17

Parecer do Comité das Regiões — Saúde móvel

80

III   Actos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

2015/C 019/18

Parecer do Comité das Regiões — Pacote de medidas sobre a produção biológica

84

PT