ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 453

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
17 de dezembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 453/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7445 — 3i Group/Christ Juweliere und Uhrmacher seit 1863) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 453/02

Decisão do Conselho, de 15 de dezembro de 2014, que nomeia um membro do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Alemanha

2

Comissão Europeia

2014/C 453/03

Taxas de câmbio do euro

4

2014/C 453/04

Decisão da Comissão, de 12 de dezembro de 2014, que notifica um país terceiro que a Comissão considera suscetível de ser identificado como país terceiro não cooperante na aceção do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

5

2014/C 453/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na reunião de 14 de novembro de 2013 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39633(1) — Camarões — Relator: Irlanda

11

2014/C 453/06

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na reunião de 25 de novembro de 2013 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39633(2) — Camarões — Relator: Irlanda

12

2014/C 453/07

Relatório final do Auditor — Camarões (AT.39633)

13

2014/C 453/08

Resumo da Decisão da Comissão, de 27 de novembro de 2013, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do TFUE (Processo AT.39633 — Camarões) [notificada com o número C(2013) 8286]

16

2014/C 453/09

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 20 de junho de 2014 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39965 — Cogumelos — Relator: Alemanha

19

2014/C 453/10

Relatório final do Auditor — Cogumelos (AT.39965)

20

2014/C 453/11

Resumo da Decisão da Comissão, de 25 de junho de 2014, (Processo AT.39965 — Cogumelos) [notificada com o número C(2014) 4227 final]

21

Tribunal de Contas

2014/C 453/12

Relatório Especial n.o 22/2014 «Aplicar o princípio da economia: manter sob controlo os custos das subvenções financiadas pela UE a projetos de desenvolvimento rural»

24

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 453/13

Comunicação do Governo francês no âmbito da Diretiva 94/22/C do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Beckenrand»)  ( 1 )

25

2014/C 453/14

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Revogação de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

27

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 453/15

Encerramento da denúncia CHAP(2012) 710

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT