ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 442

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
10 de dezembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Contas

2014/C 442/01

Síntese dos resultados das auditorias anuais do Tribunal relativas às agências e outros organismos da União Europeia para o exercício de 2013

1

2014/C 442/02

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

18

2014/C 442/03

Relatório sobre as contas anuais do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta do Gabinete

28

2014/C 442/04

Relatório sobre as contas anuais do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta do Centro

35

2014/C 442/05

Relatório sobre as contas anuais do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta do Centro

42

2014/C 442/06

Relatório sobre as contas anuais da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2013, acompanhado das respostas da Academia

51

2014/C 442/07

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta do Instituto

61

2014/C 442/08

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

67

2014/C 442/09

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

74

2014/C 442/10

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

83

2014/C 442/11

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2013, acompanhado das respostas da Agência

93

2014/C 442/12

Relatório sobre as contas anuais do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo relativas ao exercício de 2013, acompanhado das respostas do Gabinete

102

2014/C 442/13

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Bancária Europeia relativas ao exercício de 2013, acompanhado das respostas da Autoridade

112

2014/C 442/14

Relatório sobre as contas anuais do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta do Centro

123

2014/C 442/15

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia dos Produtos Químicos relativas ao exercício de 2013, acompanhado das respostas da Agência

132

2014/C 442/16

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2013, acompanhado das respostas da Agência

144

2014/C 442/17

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Controlo das Pescas relativas ao exercício de 2013, acompanhado das respostas da Agência

152

2014/C 442/18

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Autoridade

160

2014/C 442/19

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Europeu para a Igualdade de Género relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta do Instituto

167

2014/C 442/20

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Autoridade

174

2014/C 442/21

Relatório sobre as contas anuais do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta do Instituto

184

2014/C 442/22

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

193

2014/C 442/23

Relatório sobre as contas anuais do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta do Observatório

201

2014/C 442/24

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

210

2014/C 442/25

Relatório sobre as contas anuais da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

217

2014/C 442/26

Relatório sobre as contas anuais do Fundo de Pensões da Europol relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta do Fundo

228

2014/C 442/27

Relatório sobre as contas anuais da Agência Ferroviária Europeia relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

232

2014/C 442/28

Relatório sobre as contas anuais da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

240

2014/C 442/29

Relatório sobre as contas anuais da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados relativas ao exercício de 2013, acompanhado das respostas da Autoridade

247

2014/C 442/30

Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Fundação

260

2014/C 442/31

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

267

2014/C 442/32

Relatório sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Fundação

275

2014/C 442/33

Relatório sobre as contas anuais da Eurojust relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Eurojust

282

2014/C 442/34

Relatório sobre as contas anuais do Serviço Europeu de Polícia relativas ao exercício de 2013, acompanhado das respostas do Serviço

290

2014/C 442/35

Relatório sobre as contas anuais da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

301

2014/C 442/36

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

308

2014/C 442/37

Relatório sobre as contas anuais da Agência do GNSS Europeu relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

318

2014/C 442/38

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no domínio da Liberdade, da Segurança e da Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

326

2014/C 442/39

Relatório sobre as contas anuais do Instituto de Harmonização no Mercado Interno relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta do Instituto

332

2014/C 442/40

Relatório sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

340

2014/C 442/41

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução para a Investigação relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

351

2014/C 442/42

Relatório sobre as contas anuais da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes relativas ao exercício de 2013, acompanhado da resposta da Agência

358

PT