ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 432

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
2 de dezembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 432/01

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2014/862/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1275/2014 do Conselho

1

2014/C 432/02

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 1183/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1275/2014 do Conselho que dá execução ao artigo 9.o, n.os 1 e 4, do Regulamento (CE) n.o 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo

3

2014/C 432/03

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/798/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2014/863/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 224/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1276/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana

4

2014/C 432/04

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 224/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1276/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana

5

Comissão Europeia

2014/C 432/05

Taxas de câmbio do euro

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 432/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7470 — Schibsted/Telenor/SoBazaar JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 432/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

8

2014/C 432/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

12

2014/C 432/09

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT