ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 295

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
3 de setembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 295/1

Decisão do Conselho, de 2 de setembro de 2014, que adota a posição do conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015

1

Comissão Europeia

2014/C 295/2

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2014: 0,15 % — Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas

2014/C 295/3

Relatório Especial n.o 7/2014 «O FEDER foi bem‐sucedido no apoio ao desenvolvimento de incubadoras de empresas?»

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 295/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativamente ao encerramento da pesca

4

2014/C 295/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros respeitantes ao encerramento da pesca

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2014/C 295/6

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China, tornadas extensivas a Taiwan, à Indonésia, ao Sri Lanca e às Filipinas

6

Rectificações

2014/C 295/7

Retificação da Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, respeitante à zona «Żory-Rybnik» ( JO C 232 de 18.7.2014 )

17

PT