ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 167

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
4 de junho de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 167/01

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2014 no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos do setor da carne de aves de capoeira

1

2014/C 167/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7223 — Danish Crown/Sokolow) (1)

2

2014/C 167/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7210 — Groupe Soufflet/Groupe Neuhauser) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 167/04

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de junho de 2014: 0,25 % — Taxas de câmbio do euro

3

2014/C 167/05

Decisão da Comissão, de 3 de junho de 2014, que institui um grupo de peritos da Comissão em matéria de luta contra o cancro e que revoga a Decisão 96/469/CE

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 167/06

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14; JO C 210 de 16.7.2011, p. 30; JO C 271 de 14.9.2011, p. 18; JO C 356 de 6.12.2011, p. 12; JO C 111 de 18.4.2012, p. 3; JO C 183 de 23.6.2012, p. 7; JO C 313 de 17.10.2012, p. 11; JO C 394 de 20.12.2012, p. 22; JO C 51 de 22.2.2013, p. 9; JO C 167 de 13.6.2013, p. 9; JO C 242 de 23.8.2013, p. 2; JO C 275 de 24.9.2013, p. 7; JO C 314 de 29.10.2013, p. 5; JO C 324 de 9.11.2013, p. 6; JO C 57 de 28.2.2014, p. 4)

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 167/07

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Eslovénia (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE — retirada de notificação — Auxílio estatal SA.33707 (2013/C) — Auxílio com finalidade regional a favor de Revoz d.d. (1)

14

2014/C 167/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7262 — Ageas/Ocidental Seguros/Médis) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

2014/C 167/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7226 — Carlyle/Traxys) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

2014/C 167/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7244 — China Huaxin Post and Telecommunication Economy Development Center/Alcatel-Lucent Enterprise Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT