ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 99

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
4 de abril de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 099/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7171 – Varo Energy/Bayernoil Package) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 099/02

Taxas de câmbio do euro

2

2014/C 099/03

Comunicação da Comissão — Orientações relativas aos auxílios estatais a aeroportos e companhias aéreas

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 099/04

Comunicação do Governo de Malta respeitante à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

35

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 099/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7218 – Brookfield/APMTNA/APMT Elizabeth) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT