ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.037.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 37

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
7 de fevereiro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 037/1

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 037/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) ( 1 )

16

2014/C 037/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

37

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 037/4

Auxílio estatal — Espanha — Auxílio estatal SA.18042 (2013/C) (ex 2013/NN-62) — Isenção fiscal para biocombustíveis (ex 2011/MX) (ex N 61/2004) — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

44

2014/C 037/5

Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal SA.15373 (2013/C-18) (ex 2013/NN) — Monitorização do atual regime de auxílio Enterprise Capital Funds (C17/2004) — Convite à apresentação de observações, nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

50

2014/C 037/6

Auxílio estatal — Polónia — Auxílio estatal SA.36874 (2013/C) (ex 2013/N) — Auxílio à restruturação a favor da LOT Polish Airlines S.A. — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

55

2014/C 037/7

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal SA.33995 (2013/C) (ex 2013/NN) — Apoio à produção de eletricidade produzida a partir de fontes renováveis e redução da sobretaxa EEG para os grandes consumidores de energia — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

73

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT