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Official Journal of the European Union, C 353, 3 December 2013
Jornal Oficial da União Europeia, C 353, 3 de dezembro de 2013
Jornal Oficial da União Europeia, C 353, 3 de dezembro de 2013
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2013.353.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 353 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
56.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2013/C 353/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) |
1 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Conselho |
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2013/C 353/06 |
11 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
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Comissão Europeia |
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2013/C 353/07 |
14 |
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OUTROS ATOS |
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Comissão Europeia |
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2013/C 353/08 |
15 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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