ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.353.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 353

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
3 de Dezembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 353/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 353/02

Taxas de câmbio do euro

6

2013/C 353/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 932/2012 da Comissão, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os secadores de roupa para uso doméstico, e do Regulamento Delegado (UE) n.o 392/2012 da Comissão, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos secadores de roupa para uso doméstico (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  (1)

7

2013/C 353/04

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

9

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 353/05

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Estabelecimento de obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (1)

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Conselho

2013/C 353/06

Convite público à apresentação de candidaturas para nomeação de juízes do Tribunal da Função Pública da União Europeia

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 353/07

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na União de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da Ucrânia: alteração da firma de uma empresa sujeita a direitos anti-dumping individuais

14

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 353/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT