ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.270.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 270

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
19 de Setembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2013/C 270/01

Parecer da Comissão, de 18 de setembro de 2013, sobre três projetos de regulamento do Banco Central Europeu no domínio das estatísticas monetárias e financeiras

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 270/02

Taxas de câmbio do euro

3

Tribunal de Contas

2013/C 270/03

Relatório Especial n.o 6/2013 «Os Estados-Membros e a Comissão conseguiram uma otimização dos recursos através das medidas de diversificação da economia rural?»

4

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Secretariado da EFTA

2013/C 270/04

Publicação da intenção do Oppland County de celebrar contratos de transportes públicos locais em veículos com capacidade até 16 lugares sentados em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 1191/69 e (CEE) n.o 1107/70 do Conselho

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2013/C 270/05

Acórdão do Tribunal, de 25 de março de 2013, no processo E-10/12 — Yngvi Harðarson contra Askar Capital hf. (Diretiva 91/533/CEE — Obrigação de informar o trabalhador — Alterações a um contrato de trabalho celebrado por escrito — Efeitos da não-notificação de alterações)

7

2013/C 270/06

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Skatteklagenemnda ved Sentralskattekontoret for storbedrifter, de 13 de março de 2013, no âmbito do processo Fred Olsen e outros contra Staten v/Sentralskattekontoret for storbedrifter (Processo E-3/13)

8

2013/C 270/07

Pedido de parecer consultivo ao Tribunal da EFTA apresentado pelo Héraðsdómur Reykjavíkur em 16 de abril de 2013, no âmbito do processo Creditinfo Lánstraust hf./Registo islandês e Estado islandês (Processo E-7/13)

9

2013/C 270/08

Acórdão do Tribunal, de 11 de dezembro de 2012, no processo E-1/12 — Den norske Forleggerforening/Órgão de Fiscalização da EFTA [Recurso de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Auxílio estatal — Alegado auxílio concedido à Nasjonal digital læringsarena (NDLA) — Decisão de não dar início ao procedimento formal de investigação — Noção de atividade económica — Noção de dúvidas — Dever de fundamentação]

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 270/09

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

11

2013/C 270/10

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

12

PT