ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.264.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 264

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
13 de Setembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2013/C 264/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 2 de setembro de 2013, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banco de España (BCE/2013/32)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 264/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6929 — Lotte Chemical Corporation/Versalis/JV) (1)

2

2013/C 264/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6949 — JP Morgan/Findus) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 264/04

Taxas de câmbio do euro

3

2013/C 264/05

Nota relativa aos certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas (A presente nota substitui a publicada no JO C 85 de 19.4.2007, p. 17)

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 264/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

9

2013/C 264/07

Notificação do Governo dinamarquês nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno da eletricidade (Diretiva Eletricidade), sobre a designação da Energinet.dk como operador de rede de transporte na Dinamarca — ORT Eletricidade

10

2013/C 264/08

Notificação do Governo dinamarquês nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural (Diretiva Gás), sobre a designação da Energinet.dk como operador de rede de transporte na Dinamarca — ORT Gás

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 264/09

Convite à apresentação de propostas — «Apoio a ações de informação relacionadas com a política agrícola comum (PAC)» para 2014

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 264/10

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na União de determinados citrinos preparados ou conservados (a saber, mandarinas, etc.), originárias da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita a um direito anti-dumping individual

20

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 264/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7026 — Amvest/NPM Capital/DGH Participaties/Jopli Participaties/Erve Hulsgorst Participaties/DLH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

2013/C 264/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7008 — Aena Internacional/AXA PE/LLAGL) (1)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT