ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.186.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 186

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
28 de Junho de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 186/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  (1)

1

2013/C 186/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de dezembro de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  (1)

24

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 186/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

62

2013/C 186/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

70

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 186/05

Auxílios estatais – França – Auxílio estatal SA.13869 (C 68/2002) – EDF: Reclassificação em capital das provisões contabilísticas criadas com isenção fiscal para a renovação da Rede de Alimentação Geral – Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

73

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT