ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.122.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 122

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
27 de Abril de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2013/C 122/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 19 de abril de 2013, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Banco Central Europeu (BCE/2013/9)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 122/02

Comunicação da Comissão relativa à Diretiva 2003/122/Euratom do Conselho relativa ao controlo de fontes radioativas seladas de atividade elevada e de fontes órfãs

2

2013/C 122/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

6

2013/C 122/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

7

2013/C 122/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6892 — Bridgepoint/Orlando/Bergamotto/Vima Due) (1)

12

2013/C 122/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6819 — Ratos/Ferd/Aibel Group) (1)

12

2013/C 122/07

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

13

2013/C 122/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6763 — VWFS/Pon Holdings BV/Pon Equipment Rental & Lease) (1)

14

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 122/09

Taxas de câmbio do euro

15

2013/C 122/10

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de maio de 2013[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

16

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 122/11

Processo de liquidação — Decisão de abertura do processo de liquidação contra a empresa Hill Insurance Company Limited (Publicação em conformidade com o artigo 14.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros )

17

2013/C 122/12

Comunicação da Comissão em conformidade com o procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Revogação de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

18

2013/C 122/13

Comunicação da Comissão em conformidade com o procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

19

2013/C 122/14

Comunicação da Comissão em conformidade com o procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Aviso de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público (1)

20

2013/C 122/15

Notificação da decisão de liquidação e designação dos liquidatários relativamente à «De Vert Insurance Company Limited»

21

2013/C 122/16

Anúncio do Ministério do Ambiente da República Checa nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

22

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 122/17

Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de vidro solar originário da República Popular da China

24

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 122/18

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6914 — Possehl/Cookson European Precious Metals Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

34

Retificações

2013/C 122/19

Retificação da Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (JO C 113 de 20.4.2013)

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT