ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.094.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 94

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
3 de Abril de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 094/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6701 — Ferrovial/Enterprise) (1)

1

2013/C 094/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6503 — La Poste/Swiss Post/JV) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 094/03

Taxas de câmbio do euro

2

2013/C 094/04

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 094/05

Anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

4

2013/C 094/06

Anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 094/07

Segundo convite à apresentação de propostas no âmbito da Decisão C(2010) 7499 da Comissão que estabelece critérios e medidas para o financiamento de projetos de demonstração comercial tendo em vista a captura e o armazenamento geológico de CO2 em condições de segurança ambiental, bem como de projetos de demonstração de tecnologias inovadoras de aproveitamento de energias renováveis no contexto do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade estabelecido pela Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 094/08

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 094/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6818 — Deutsche Bahn/Veolia Transport Central Europe) (1)

10

Retificações

2013/C 094/10

Retificação do aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de vidro solar originário da República Popular da China (JO C 58 de 28.2.2013)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT