This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:2013:056:TOC
Official Journal of the European Union, C 56, 26 February 2013
Jornal Oficial da União Europeia, C 56, 26 de fevereiro de 2013
Jornal Oficial da União Europeia, C 56, 26 de fevereiro de 2013
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2013.056.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
C 56 |
|
Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
56.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
|
II Comunicações |
|
|
COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
Comissão Europeia |
|
2013/C 056/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) |
1 |
2013/C 056/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2) |
3 |
2013/C 056/03 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2) |
5 |
2013/C 056/04 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6704 — REWE Touristik GmbH/Ferid NASR/EXIM Holding SA) (2) |
9 |
|
IV Informações |
|
|
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
Conselho |
|
2013/C 056/05 |
10 |
|
|
Comissão Europeia |
|
2013/C 056/06 |
11 |
|
|
INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
|
2013/C 056/07 |
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncios de concurso relativos à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (2) |
12 |
2013/C 056/08 |
13 |
|
2013/C 056/09 |
14 |
|
2013/C 056/10 |
15 |
|
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |
|
(2) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
|