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Document C:2013:056:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 56, 26 de fevereiro de 2013


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ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.056.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 56

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
26 de Fevreiro de 2013


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2013/C 056/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 056/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

3

2013/C 056/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

5

2013/C 056/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6704 — REWE Touristik GmbH/Ferid NASR/EXIM Holding SA) (2)

9


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2013/C 056/05

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Costa do Marfim

10

 

Comissão Europeia

2013/C 056/06

Taxas de câmbio do euro

11

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 056/07

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncios de concurso relativos à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (2)

12

2013/C 056/08

Atualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) no 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 19; JO C 153 de 6.7.2007, p. 22; JO C 182 de 4.8.2007, p. 18; JO C 57 de 1.3.2008, p. 38; JO C 134 de 31.5.2008, p. 19; JO C 37 de 14.2.2009, p. 8; JO C 35 de 12.2.2010, p. 7; JO C 304 de 10.11.2010, p. 5; JO C 24 de 26.1.2011, p. 6; JO C 157 de 27.5.2011, p. 8; JO C 203 de 9.7.2011, p. 16; JO C 11 de 13.1.2012, p. 13; JO C 72 de 10.3.2012, p. 44; JO C 199 de 7.7.2012, p. 8; JO C 298 de 4.10.2012, p. 3)

13

2013/C 056/09

Processo de liquidação — Decisão de abertura do processo de liquidação da empresa AIM Általános biztosító Zrt. (companhia privada de responsabilidade limitada de seguros não-vida) (Publicação em conformidade com o artigo 14.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

14

2013/C 056/10

Processo de liquidação — Decisão de abertura do processo de liquidação da empresa Hill Insurance Company Limited (Publicação em conformidade com o artigo 14.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros )

15


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão Europeia

2013/C 056/11

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do Artemis Joint Undertaking

16

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2013/C 056/12

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Alemanha (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE — retirada de notificação — Auxílio estatal SA.33152 (11/C) (ex 11/N) — Grande projeto de investimento — Alemanha — Linamar Powertrain GmbH (2)

17

2013/C 056/13

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Alemanha (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE — retirada de notificação — Auxílio estatal SA.32169 (11/C) (ex 10/N) — Grande projeto de investimento — Alemanha — Volkswagen Sachsen GmbH (2)

18

2013/C 056/14

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Hungria (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE — retirada de notificação — Auxílio estatal SA.27913 [C 31/09 (ex N 113/09)] — Grande projeto de investimento — Hungria — Auxílio à Audi Hungaria Motor Kft. (2)

19

2013/C 056/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6722 — FrieslandCampina/Zijerveld & Veldhuyzen and Den Hollander) (2)

20

2013/C 056/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6360 — Nynas/Harburg Refinery Assets) (2)

21

2013/C 056/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6643 — Uniqa/Dekra/Dekra-Expert) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

22


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

 

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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