ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.016.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 16

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
19 de Janeiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 016/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 016/02

Taxas de câmbio do euro

5

2013/C 016/03

Decisão da Comissão, de 17 de janeiro de 2013, que cria o grupo de peritos da Comissão sobre o direito europeu dos contratos de seguro

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 016/04

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa anual sobre a Política Marítima Integrada para 2012 [Decisão de Execução da Comissão C(2012) 1447]

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT