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Official Journal of the European Union, C 394, 20 December 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 394, 20 de dezembro de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 394, 20 de dezembro de 2012
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2012.394.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 394 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
55.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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PARECERES |
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Comissão Europeia |
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2012/C 394/01 |
1 |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2012/C 394/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) |
3 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão Europeia |
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2012/C 394/13 |
Convite à apresentação de candidaturas 2013 — Segundo Programa de Ação Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) (2) |
36 |
2012/C 394/14 |
37 |
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Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
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2012/C 394/15 |
40 |
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2012/C 394/16 |
41 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2012/C 394/17 |
42 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |
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(2) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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