ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.394.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 394

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
20 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2012/C 394/01

Parecer da Comissão, de 18 de dezembro de 2012, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes do desmantelamento da central nuclear KWL, localizada em Lingen, na Baixa Saxónia, Alemanha

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 394/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho
Comissão Europeia

2012/C 394/03

Relatório conjunto de 2012 do Conselho e da Comissão sobre a execução do quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018)

5

Comissão Europeia

2012/C 394/04

Taxas de câmbio do euro

17

2012/C 394/05

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 1275/2008 da Comissão, que dá execução à Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para o consumo de energia do equipamento eléctrico e electrónico doméstico e de escritório nos estados de vigília e de desactivação(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (2)

18

2012/C 394/06

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (CE) N.o 640/2009 da Comissão, que dá execução à Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para os motores eléctricos(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (2)

20

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 394/07

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14; JO C 210 de 16.7.2011, p. 30; JO C 271 de 14.9.2011, p. 18; JO C 356 de 6.12.2011, p. 12; JO C 111 de 18.4.2012, p. 3; JO C 183 de 23.6.2012, p. 7; JO C 313 de 17.10.2012, p. 11)

22

2012/C 394/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

25

2012/C 394/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

25

2012/C 394/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

26

2012/C 394/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

26

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

2012/C 394/12

Decisões do Comité Misto do EEE relativamente às quais foram cumpridos os requisitos constitucionais ao abrigo do artigo 103.o do Acordo EEE

27

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 394/13

Convite à apresentação de candidaturas 2013 — Segundo Programa de Ação Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) (2)

36

2012/C 394/14

Convite à apresentação de propostas — EACEA/25/12 — MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus filmes — Sistema de apoio «automático» 2013

37

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2012/C 394/15

Anúncio de Concurso Geral

40

2012/C 394/16

Anúncio de concursos gerais

41

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 394/17

Decisão n.o 853, de 12 de outubro de 2012, relativa à abertura do processo de autorização da prospeção e exploração de petróleo e gás natural - recursos naturais do subsolo, nos termos do artigo 2.o, n.o 1, ponto 3, da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no «bloco 1-22 Teres», situado na zona económica exclusiva da República da Bulgária no mar Negro, e que anuncia o concurso para a concessão de uma autorização

42

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT