ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.373.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 373

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
1 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2012/C 373/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 366 de 24.11.2012

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2012/C 373/02

Processo C-417/12: Recurso interposto em 13 de setembro de 2012 pelo Reino da Dinamarca do acórdão proferido pelo Tribunal Geral em 3 de julho de 2012 no processo T-212/09, Reino da Dinamarca/Comissão Europeia

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2012/C 373/03

Processo C-418/12 P: Recurso interposto em 14 de setembro de 2012 por TME SpA — Termomeccanica Ecologia do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 4 de julho de 2012 no processo T-329/11, TME SpA — Termomeccanica Ecologia/Comissão Europeia

3

Tribunal Geral

2012/C 373/04

Processo T-14/09: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de outubro de 2012 — Vanhecke/Parlamento («Privilégios e imunidades — Membro do Parlamento — Levantamento da imunidade — Recurso de anulação — Desaparecimento do interesse em agir — Inutilidade superveniente da lide»)

4

2012/C 373/05

Processo T-491/09: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de outubro de 2012 — Espanha/Comissão («FEOGA — Secção “Garantia” — Despesas excluídas do financiamento — Prémios no setor da carne de ovino e caprino — Controlos no local»)

4

2012/C 373/06

Processo T-220/10: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de outubro de 2012 — Comissão/EU Research Projects («Cláusula compromissória — Contrato celebrado no quadro do programa específico de investigação, desenvolvimento e demonstração no domínio da “Sociedade da informação convivial” — Retirada do projeto — Reembolso de uma parte das quantias adiantadas pela Comissão — Juros de mora — Processo à revelia»)

4

2012/C 373/07

Processo T-286/10: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de outubro de 2012 — Fondation IDIAP/Comissão («Cláusula compromissória — Sexto programa-quadro para ações de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração — Contratos relativos aos projetos Amida, Bacs e Dirac — Despesas elegíveis — Modelo das despesas adicionais — Salário dos investigadores com contratos por tempo indeterminado — Falta de recursos próprios do contratante»)

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2012/C 373/08

Processo T-447/10: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de outubro de 2012 — Evropaïki Dynamiki/Tribunal de Justiça («Contratos públicos de serviços — Procedimento de concurso — Prestação de serviços de manutenção, desenvolvimento e suporte de aplicações informáticas — Rejeição das propostas da recorrente e adjudicação dos contratos a outro proponente — Critérios de seleção — Critérios de adjudicação — Dever de fundamentação — Responsabilidade extracontratual»)

5

2012/C 373/09

Processo T-485/10: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de outubro de 2012 — MIP Metro/IHMI — J. C. Ribeiro (MISS B) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária MISS B — Marca nominativa nacional anterior miss H — Marca nominativa internacional anterior Miss H — Marcas figurativas nacional e internacional anteriores Miss H. — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

6

2012/C 373/10

Processo T-340/11: Despacho do Tribunal Geral de 17 de outubro de 2012 — Régie Networks e NRJ Global/Comissão («Ação de indemnização — Auxílios de Estado — Prescrição — Dano ressarcível — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico — Incompetência manifesta»)

6

2012/C 373/11

Processo T-417/12: Recurso interposto em 21 de setembro de 2012 — SFC Jardibric/IHMI — Aqua Center Europa (AQUA FLOW)

6

2012/C 373/12

Processo T-419/12: Recurso interposto em 25 de setembro de 2012 — LVM/Comissão

7

2012/C 373/13

Processo T-420/12: Recurso interposto em 25 de setembro de 2012 — VHV/Comissão

8

2012/C 373/14

Processo T-421/12: Recurso interposto em 25 de setembro de 2012 — Württembergische Gemeinde-Versicherung/Comissão

8

2012/C 373/15

Processo T-424/12: Recurso interposto em 26 de setembro de 2012 — Gaumina UAB/Instituto Europeu para a Igualdade de Género

9

2012/C 373/16

Processo T-427/12: Recurso interposto em 26 de setembro de 2012 — Áustria/Comissão

10

2012/C 373/17

Processo T-438/12: Recurso interposto em 5 de outubro de 2012 — Global Steel Wire/Comissão

11

2012/C 373/18

Processo T-439/12: Recurso interposto em 5 de outubro de 2012 — Trefilerías Quijano/Comissão

11

2012/C 373/19

Processo T-440/12: Recurso interposto em 5 de outubro de 2012 — Moreda-Riviere Trefilerías/Comissão

12

2012/C 373/20

Processo T-441/12: Recurso interposto em 5 de outubro de 2012 — Trenzas y Cables de Acero/Comissão

12

2012/C 373/21

Processo T-446/12: Recurso interposto em 9 de outubro de 2012 — Drex Technologies/Conselho

12

2012/C 373/22

Processo T-402/11: Despacho do Tribunal Geral de 18 de outubro de 2012 — Preparados Alimenticios del Sur/Comissão

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2012/C 373/23

Processo T-617/11: Despacho do Tribunal Geral de 19 de outubro de 2012 — Meyr Melnhof Karton/IHMI — Stora Enso (SILVAWHITE)

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2012/C 373/24

Processo T-96/12: Despacho do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2012 — Espanha/Comissão

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2012/C 373/25

Processo T-105/12: Despacho do Tribunal Geral de 11 de outubro de 2012 — Grécia/Comissão

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2012/C 373/26

Processo T-260/12: Despacho do Tribunal Geral de 11 de outubro de 2012 — Grécia/Comissão

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PT