ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.285.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 285

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
21 de Setembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 285/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 285/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

2

2012/C 285/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6581 — GKN/Volvo Aero) (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 285/04

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 285/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9

2012/C 285/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 285/07

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da CE de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

10

2012/C 285/08

Convite à Apresentação de Propostas — EACEA/30/12 — Programa Jean Monnet, Atividade principal n.o 3 — Apoio a associações europeias ativas a nível europeu no domínio da integração europeia, da educação e da formação — Subvenções de Funcionamento Anuais 2013

11

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 285/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

14

2012/C 285/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT