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Document C:2012:268:TOC
Official Journal of the European Union, C 268, 5 September 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 268, 5 de setembro de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 268, 5 de setembro de 2012
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ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2012.268.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 268 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
55.o ano |
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Número de informação |
Índice |
Página |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2012/C 268/01 |
Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal n.o SA.29404 — C/2011 (ex NN/2011 e ex SA.32091) — Alemanha — Aeroporto de Dortmund — NEO — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1) |
1 |
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2012/C 268/02 |
Auxílio estatal — Roménia — Auxílio estatal n.o SA33624 (ex 2011/PC) — Tarifas de eletricidade preferenciais aplicáveis à ALRO Slatina S.A. — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1) |
21 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
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