ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.246.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 246

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
15 de Agosto de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 246/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 246/02

Taxas de câmbio do euro

4

2012/C 246/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes às embarcações de recreio(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da diretiva)  (1)

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 246/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT