ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.167.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 167

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
13 de Junho de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 167/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6569 — Lecta/Polyedra) (1)

1

2012/C 167/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6468 — ForFarmers/Hendrix) (1)

1

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2012/C 167/03

Parecer do Banco Central Europeu, de 2 de abril de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2009, relativo às agências de notação de risco, e ainda sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2009/65/CE, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) e a Directiva 2011/61/UE relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que diz respeito à dependência excessiva relativamente às notações de risco (CON/2012/24)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 167/04

Decisão do Conselho, de 11 de junho de 2012, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2012

15

Comissão Europeia

2012/C 167/05

Taxas de câmbio do euro

16

Tribunal de Contas

2012/C 167/06

Relatório Especial n.o 7/2012 «A reforma da organização comum do mercado vitivinícola: progressos até à data»

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 167/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6595 — AXA/BNP Paribas/Immeuble Cergy-Pontoise) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT