ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.154.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 154

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
31 de Maio de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2012/C 154/01

Parecer da Comissão, de 30 de maio de 2012, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes das instalações de armazenamento provisório de resíduos de nível intermédio e de combustível irradiado na central nuclear de Hinkley Point C, localizada em Somerset, Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 154/02

Início ao processo (Processo COMP/M.6471 — Outokumpu/Inoxum) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 154/03

Taxas de câmbio do euro

3

2012/C 154/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião, de 4 de outubro de 2011, relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.6214 — Seagate Technology/Atividades da Samsung no domínio das unidades de memória de discos rígidos — Relator: Itália

4

2012/C 154/05

Relatório final do Auditor — COMP/M.6214 — Seagate/atividades da Samsung no domínio das unidades de memória de discos rígidos

7

2012/C 154/06

Resumo da Decisão da Comissão, de 19 de outubro de 2011, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.6214 — Seagate/atividades da Samsung no domínio das unidades de memória de discos rígidos) [notificada com o número C(2011) 7592]  (1)

8

2012/C 154/07

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras de origem que prevêem a cumulação diagonal de origem entre a União Europeia, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e a Turquia

13

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 154/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

15

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2012/C 154/09

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

16

2012/C 154/10

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

18

2012/C 154/11

Parecer dos representantes dos Estados da EFTA e do Órgão de Fiscalização da EFTA apresentado na reunião do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião, de 4 de outubro de 2011, relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.6214 — Seagate Technology/Atividades da Samsung no domínio das unidades de memória de discos rígidos — Relator: Itália

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 154/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6614 — Samsung Electronics/Samsung Mobile Display) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

23

2012/C 154/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6469 — Tognum/TMH/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

25

2012/C 154/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6515 — Arrow Electronics/Altimate Group) (1)

26

2012/C 154/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6610 — CVC/AlixPartners) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

Retificações

2012/C 154/16

Retificação da lista das nomeações efetuadas pelo Conselho — Janeiro, fevereiro, março e abril de 2012 (área social) (Este texto anula e substitui o publicado no JO C 135 de 9.5.2012, p. 6)

28

2012/C 154/17

Retificação da autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (JO C 147 de 25.5.2012)

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT