ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.111.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 111

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
18 de Abril de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 111/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6346 — APMT/Bolloré/Congo Terminal) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 111/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 111/03

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14; JO C 210 de 16.7.2011, p. 30; JO C 271 de 14.9.2011, p. 18; JO C 356 de 6.12.2011, p. 12)

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 111/04

Convites à apresentação de candidaturas — Programa ESPON 2013 (18 de abril-13 de junho de 2012)

6

2012/C 111/05

Formação de juízes nacionais em direito europeu da concorrência e cooperação judicial entre juízes nacionais

8

2012/C 111/06

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT