ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.064.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 64

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
3 de Março de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2012/C 064/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 9 de dezembro de 2011, relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de estatísticas externas (BCE/2011/24)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 064/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6413 — OJSC Power Machines/Toshiba/JV) (1)

3

2012/C 064/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6411 — Advent/Maxam) (1)

3

2012/C 064/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6491 — Kubota/Kverneland) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 064/05

Taxas de câmbio do euro

5

2012/C 064/06

Parecer do Comité Consultivo em materia de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 3 de outubro de 2011, relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.482 (1) — Frutos exóticos (Bananas) — Relator: Polónia

6

2012/C 064/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 10 de outubro de 2011, relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.482 (2) — Frutos exóticos (Bananas) — Relator: Polónia

6

2012/C 064/08

Relatório final do Auditor — COMP/39.482 — Frutos exóticos

7

2012/C 064/09

Resumo da Decisão da Comissão, de 12 de outubro de 2011, relativa a um procedimento de aplicação do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [Processo COMP/39.482 — Frutos exóticos (Bananas)] [notificada com o número C(2011) 7273 final]

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 064/10

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do ENIAC Joint Undertaking

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 064/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6459 — Sony Corporation of America/Mubadala Development Company/EMI Music Publishing) (1)

13

2012/C 064/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6504 — Linde/Air Products Homecare) (1)

14

2012/C 064/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6489 — Saint-Gobain/Trakya/Sisecam/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 064/14

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

2012/C 064/15

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

19

Retificações

2012/C 064/16

Retificação ao aviso relativo às medidas antidumping em vigor no que respeita às importações na União de ácido cítrico originário da República Popular da China: alteração do endereço de uma empresa sujeita a uma taxa do direito antidumping individual (JO C 3 de 6.1.2012)

25

2012/C 064/17

Retificação ao aviso relativo aos compromissos oferecidos no âmbito do processo antidumping sobre as importações de ácido cítrico originário da República Popular da China: alteração do endereço de uma empresa (JO C 3 de 6.1.2012)

25

2012/C 064/18

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT