ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.022.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 22

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
27 de Janeiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 022/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 022/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 022/03

Taxas de câmbio do euro

6

2012/C 022/04

Decisão da Comissão, de 26 de janeiro de 2012, relativa à criação do grupo de peritos para a administração pública em linha

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 022/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 022/06

Convite à apresentação de candidaturas — n.o 28/G/ENT/CIP/12/E/N01C01 — Educação para o desenvolvimento do empreendedorismo

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 022/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6426 — GSO/Miller Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT