ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.308.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 308

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
20 de Outubro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 308/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6320 — GKN/Getrag Corporation/Getrag All Wheel Drive) (1)

1

2011/C 308/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6333 — BMW/ING Car Lease) (1)

1

2011/C 308/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (2)

2

2011/C 308/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6255 — Terex/Demag Cranes) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 308/05

Taxas de câmbio do euro

5

2011/C 308/06

Comunicação da Comissão sobre boas práticas para a instrução de processos de aplicação dos artigos 101.o e 102.o do TFUE (1)

6

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2011/C 308/07

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do acto referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

33

2011/C 308/08

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do acto referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

35

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 308/09

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho «Pessoas» 2012 do Sétimo Programa-Quadro de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT