ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.302.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 302

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
13 de Outubro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 302/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6230 — Solvay/Rhodia) (1)

1

2011/C 302/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6313 — Ashland/International Specialty Products) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 302/03

Taxas de câmbio do euro

2

Conselho Europeu do Risco Sistémico

2011/C 302/04

Decisão do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 21 de Setembro de 2011, relativa ao fornecimento e à recolha de informação para a supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União (CERS/2011/6)

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2011/C 302/05

Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 2 de Dezembro de 2009, relativa às notificações, prazos e consultas previstos no artigo 7.o do Acto referido no ponto 5c1 do anexo XI ao Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Directiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas), tal como adaptado pelo seu Protocolo n.o 1

12

Comité Permanente dos Estados da AECL

2011/C 302/06

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2010

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT