ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.276.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 276

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
21 de Setembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Comissão Europeia

2011/C 276/01

Recomendação da Comissão, de 16 de Setembro de 2011, relativa à iniciativa de programação conjunta no domínio da investigação «Mares e Oceanos Sãos e Produtivos»

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 276/02

Taxas de câmbio do euro

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 276/03

Auxílio estatal — Espanha — Auxílio estatal SA.21233 (11/C) (ex NN/11, ex CP 137/06) — Regime fiscal aplicável a certos acordos de locação financeira, também conhecido por Sistema de arrendamento fiscal espanhol — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

5

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT