ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.248.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 248

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
25 de Agosto de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

472.a reunião plenária de 15 e 16 de Junho de 2011

2011/C 248/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «O papel e as prioridades da política de coesão na Estratégia Europa 2020» (parecer exploratório a pedido da Presidência húngara)

1

2011/C 248/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Estratégias de consolidação inteligente da política orçamental — O desafio da identificação de motores de crescimento na Europa. Como explorar ao máximo o potencial de emprego das nossas economias à luz da necessidade premente de ajustamento orçamental» (parecer exploratório solicitado pela Presidência húngara)

8

2011/C 248/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Empoderamento e integração social dos Romes na Europa» (parecer exploratório)

16

2011/C 248/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Repercussões das políticas da UE nas oportunidades de emprego, nas necessidades de formação e nas condições de trabalho dos trabalhadores no sector dos transportes» (parecer exploratório)

22

2011/C 248/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Desenvolvimento sustentável da política europeia de transportes e o planeamento das RTE-T» (parecer exploratório solicitado pela futura Presidência polaca)

31

2011/C 248/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Contributo da sociedade civil para a Parceria Oriental»

37

2011/C 248/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Integração da política da água nas demais políticas europeias» (parecer exploratório a pedido da Presidência húngara)

43

2011/C 248/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel e a relação da UE com a Ásia Central e o contributo da sociedade civil»

49

2011/C 248/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Para um Acordo de Associação UE-Mercosul: Contributo da sociedade civil organizada»

55

2011/C 248/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O Diálogo Intercultural e os Romes: O papel essencial das mulheres e da educação» (aditamento a parecer)

60

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

472.a reunião plenária de 15 e 16 de Junho de 2011

2011/C 248/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: A tributação do sector financeiro»[COM(2010) 549 final]

64

2011/C 248/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento: Conclusões do quinto relatório sobre a coesão económica, social e territorial: o futuro da política de coesão»[COM(2010) 642 final]

68

2011/C 248/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão dirigida ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e aos Parlamentos Nacionais: Reapreciação do orçamento da UE»[COM(2010) 700 final]

75

2011/C 248/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio»[COM(2010) 715 final]

81

2011/C 248/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Regulamentação inteligente na União Europeia»[COM(2010) 543 final]

87

2011/C 248/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Livro Verde — Política de auditoria: as lições da crise»[COM(2010) 561 final]

92

2011/C 248/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu: Um enquadramento da UE para a gestão de crises no sector financeiro»[COM(2010) 579 final]

101

2011/C 248/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Reforçar o regime de sanções no sector dos serviços financeiros»[COM(2010) 716 final]

108

2011/C 248/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — Reduzir os trâmites administrativos para os cidadãos: Promover a livre circulação dos documentos públicos e o reconhecimento dos efeitos dos actos de registo civil»[COM(2010) 747 final]

113

2011/C 248/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/666/CEE, 2005/56/CE e 2009/101/CE no que respeita à interconexão dos registos centrais, registos comerciais e registos das sociedades»[COM(2011) 79 final — 2011/0038 (COD)]

118

2011/C 248/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Uma abordagem global da protecção de dados pessoais na União Europeia»[COM(2010) 609 final]

123

2011/C 248/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social: um quadro europeu para a coesão social e territorial»[COM(2010) 758 final]

130

2011/C 248/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Comunicação sobre a migração»[COM(2011) 248 final]

135

2011/C 248/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas»[COM(2010) 781 final — 2010/0377 (COD)]

138

2011/C 248/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa às oportunidades e desafios do cinema europeu na era digital»[COM(2010) 487 final]

144

2011/C 248/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos serviços de interesse económico geral»[COM(2011) 146 final]

149

2011/C 248/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques bem como à respectiva instalação nesses veículos (codificação) [COM(2011) 120 final — 2011/0053 (COD)]

153

2011/C 248/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente» (codificação) [COM(2011) 189 final — 2011/0080 (COD)]

154

PT