ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.245.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 245

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
24 de Agosto de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 245/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6298 — Schneider Electric/Telvent) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 245/02

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/273/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/515/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n.o 442/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 843/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Síria

2

Comissão Europeia

2011/C 245/03

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 245/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2011/C 245/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2011/C 245/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2011/C 245/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 245/08

Convites à apresentação de propostas — Programa ESPON 2013

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 245/09

Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal SA.18859 — 11/C (ex NN 65/10) — Exoneração do imposto sobre os granulados na Irlanda do Norte (ex N 2/04) — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

10

2011/C 245/10

Auxílio estatal — Alemanha (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Auxílio estatal MC 15/09 — Alienação do Banco Deka pelo LBBW (1)

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT