ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.164.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 164

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
2 de Junho de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2011/C 164/01

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa ao diálogo estruturado com os jovens sobre o emprego dos jovens

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 164/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

2011/C 164/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6215 — Sun Capital/Polestar UK Print Limited) (1)

9

2011/C 164/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6224 — Oaktree/TPG/Taylor Morrison Homebuilding Business) (1)

9

2011/C 164/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6148 — BMW/Sixt/DriveNow JV) (1)

10

2011/C 164/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6087 — Orkla/REC) (1)

10

2011/C 164/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6063 — Itochu/Speedy) (1)

11

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 164/08

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Junho de 2011: 1,25 % — Taxas de câmbio do euro

12

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 164/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 164/10

Anúncio do Ministério do Ambiente da República Eslovaca respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

14

2011/C 164/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6171 — IPIC/CEPSA) (1)

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT