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Document C:2011:151:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 151, 21 de maio de 2011


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2482

    doi:10.3000/17252482.C_2011.151.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 151
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    54.o ano
    21 de Maio de 2011

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Conselho

    2011/C 151/01

    Decisão do Conselho, de 17 de Maio de 2011, que nomeia quinze membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

    1

     

    Comissão Europeia

    2011/C 151/02

    Taxas de câmbio do euro

    3

     

    INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

    2011/C 151/03

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

    4

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2011/C 151/04

    Auxílio estatal — Polónia — Auxílio estatal SA.30340 (11/C) (ex N 38/10) — LIP — Fiat Powertrain Technologies Poland — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

    5

    2011/C 151/05

    Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

    22

    2011/C 151/06

    Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

    23

    2011/C 151/07

    Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

    24

    2011/C 151/08

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6237 — Computer Sciences Corporation/iSOFT Group) (1)

    25

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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