ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.113.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 113

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
9 de Abril de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2011/C 113/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 103 de 2.4.2011

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2011/C 113/02

Processo C-608/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Hamburg (Alemanha) em 24 de Dezembro de 2010 — Südzucker AG/Hauptzollamt Hamburg-Jonas

2

2011/C 113/03

Processo C-8/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberlandesgerichts Oldenburg (Alemanha) em 6 de Janeiro de 2011 — Johann Bilker e o./EWE AG

2

2011/C 113/04

Processo C-15/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof (Áustria) em 12 de Janeiro de 2011 — Leopold Sommer/Landesgeschäftsstelle des Arbeitsmarktservice Wien

3

2011/C 113/05

Processo C-19/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 14 de Janeiro de 2011 — Markus Geltl/Daimler AG

3

2011/C 113/06

Processo C-23/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Hamburg (Alemanha) em 17 de Janeiro de 2011 — Fleischkontor Moksel GmbH/Hauptzollamt Hamburg-Jonas

4

2011/C 113/07

Processo C-26/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Grondwettelijk Hof (Bélgica) em 17 de Janeiro de 2011 — Belgische Petroleum Unie VZW e o./Belgische Staat

4

2011/C 113/08

Processo C-29/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Suceava (Roménia) em 17 de Janeiro de 2011 — Aurora Elena Sfichi/Direcția Generală a Finanțelor Publice Suceava — Administrația Finanțelor Publice Suceava, Administrația Fondului pentru Mediu

5

2011/C 113/09

Processo C-30/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Suceava (Roménia) em 17 de Janeiro de 2011 — Adrian Ilaș/Direcția Generală a Finanțelor Publice Suceava — Administrația Finanțelor Publice Suceava, Administrația Fondului pentru Mediu

5

2011/C 113/10

Processo C-31/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof (Alemanha) em 20 de Janeiro de 2011 — Marianne Scheunemann/Finanzamt Bremerhaven

6

2011/C 113/11

Processo C-41/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État (Bélgica) em 26 de Janeiro de 2011 — Inter-Environnement Wallonie ASBL, Terre wallonne ASBL/Région wallonne

6

2011/C 113/12

Processo C-43/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Milano (Itália) em 31 de Janeiro de 2011 — Procedimento penal contra Assane Samb

7

2011/C 113/13

Processo C-47/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Judecătoria Timișoara (Roménia) em 2 de Fevereiro de 2011 — SC Volksbank România SA/Autoritatea Națională pentru Protecția Consumatorilor CRPC ARAD TIMIȘ

7

2011/C 113/14

Processo C-50/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Ivrea (Itália) em 4 de Fevereiro de 2011 — Procedimento penal contra Lucky Emegor

7

2011/C 113/15

Processo C-60/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo (Tribunale di Ragusa (Itália) em 9 de Fevereiro de 2011 — Procedimento penal contra Mohamed Mrad

8

2011/C 113/16

Processo C-61/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Corte di Appello di Trento (Itália) em 10 de Fevereiro de 2011 — Procedimento penal contra El Dridi Hassen aliás Karim Soufi

8

2011/C 113/17

Processo C-64/11: Acção intentada em 11 de Fevereiro de 2011 — Comissão Europeia/Reino de Espanha

8

2011/C 113/18

Processo C-74/11: Acção intentada em 21 de Fevereiro de 2011 — Comissão Europeia/República da Finlândia

9

Tribunal Geral

2011/C 113/19

Processo T-110/07: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Março de 2011 — Siemens/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos projectos de mecanismos de comutação isolados a gás — Decisão que dá por provada uma infracção ao artigo 81.o CE e ao artigo 53.o do acordo EEE — Repartição do mercado — Efeitos no interior do mercado comum — Conceito de infracção continuada — Duração da infracção — Prescrição — Coimas — Proporcionalidade — Circunstâncias agravantes — Papel de líder — Circunstâncias atenuantes — Cooperação»)

10

2011/C 113/20

Processos T-117/07 e T-121/07: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Março de 2011 — Areva e o./Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos projectos de mecanismos de comutação isolados a gás — Decisão que dá por provada uma infracção ao artigo 81.o CE e ao artigo 53.o do acordo EEE — Direitos de defesa — Dever de fundamentação — Imputabilidade do comportamento ilícito — Duração da infracção — Coimas — Responsabilidade solidária pelo pagamento da coima — Circunstâncias agravantes — Papel de líder — Circunstâncias atenuantes — Cooperação»)

10

2011/C 113/21

Processos apensos T-122/07 a T-124/07: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Março de 2011 — Siemens Österreich e o./Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos projectos de mecanismos de comutação isolados a gás — Decisão que dá por provada uma infracção ao artigo 81.o CE e ao artigo 53.o do acordo EEE — Repartição do mercado — Efeitos no interior do mercado comum — Conceito de infracção continuada — Duração da infracção — Prescrição — Coimas — Proporcionalidade — Limite de 10 % do volume de negócios — Responsabilidade solidária pelo pagamento da coima — Circunstâncias atenuantes — Cooperação — Direitos de defesa»)

11

2011/C 113/22

Processo T-387/07: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Março de 2011 — Portugal/Comissão («FEDER — Redução de uma contribuição financeira — Subvenção global de apoio ao investimento autárquico em Portugal — Recurso de anulação — Despesas efectuadas — Cláusula compromissória»)

12

2011/C 113/23

Processo T-401/07: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Março de 2011 — Caixa Geral de Depósitos, SA/Comissão Europeia («FEDER — Redução de uma contribuição financeira — Subvenção global de apoio ao investimento autárquico em Portugal — Recurso de anulação — Afectação directa — Inadmissibilidade — Cláusula compromissória»)

12

2011/C 113/24

Processo T-589/08: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Março de 2011 — Evropaïki Dynamiki/Comissão («Contratos públicos de serviços — Procedimento de concurso — Prestação de serviços informáticos e de apoio aos utilizadores relativos ao sistema comunitário de comércio de direitos de emissão — Rejeição da proposta — Critérios de adjudicação — Dever de fundamentação — Erro manifesto de apreciação — Igualdade de tratamento — Transparência»)

12

2011/C 113/25

Processo T-330/09: Despacho do Tribunal Geral de 17 de Fevereiro de 2011 — RapidEye/Comissão («Recurso de anulação — Auxílios de Estado — Auxílios concedidos pelas autoridades alemãs ao abrigo do enquadramento multissectorial dos auxílios com finalidade regional — Projecto de sistema de informação geográfica por satélite — Pedido de confirmação do alcance de uma decisão que declara um auxílio compatível com o mercado comum — Resposta da Comissão — Acto não susceptível de recurso — Inadmissibilidade»)

13

2011/C 113/26

Processo T-130/10: Despacho do Tribunal Geral de 16 de Fevereiro de 2011 — Lux Management/IHMI — Zeis Excelsa (KULTE) («Marca comunitária — Pedido de declaração de nulidade — Acordo de coexistência das marcas e retirada do pedido de declaração de nulidade — Não conhecimento do mérito»)

13

2011/C 113/27

Processo T-336/10: Despacho do Tribunal Geral de 3 de Fevereiro de 2011 — Abercrombie & Fitch Europe/IHMI — Gilli (GILLY HICKS) («Marca comunitária — Oposição — Desistência da oposição — Não conhecimento do mérito»)

13

2011/C 113/28

Processo T-520/10 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 17 de Fevereiro de 2011 — Comunidad Autónoma de Galicia/Comissão («Processo de medidas provisórias — Auxílios de Estado — Compensação dos custos suplementares de produção de centrais eléctricas resultantes da obrigação de serviço público de produzir certos volumes de electricidade a partir de carvão endógeno e instituição de um “mecanismo de entrada em funcionamento preferencial” a seu favor — Decisão de não levantar objecções — Pedido de suspensão de execução — Fumus boni juris — Falta de urgência — Ponderação de interesses»)

14

2011/C 113/29

Processo T-560/10 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 16 de Fevereiro de 2011 — Nencini/Parlamento («Processo de medidas provisórias — Membro do Parlamento Europeu — Recuperação de subsídios pagos a título do reembolso das despesas de assistência parlamentar e de viagem — Pedido de suspensão de execução — Falta de urgência»)

14

2011/C 113/30

Processo T-68/11: Recurso interposto em 25 de Janeiro de 2011 — Erich Kastenholz/IHMI — qwatchme (Mostradores de relógios)

15

2011/C 113/31

Processo T-72/11: Recurso interposto em 3 de Fevereiro de 2011 — Sogepi Consulting y Publicidad/IHMI (ESPETEC)

15

2011/C 113/32

Processo T-82/11: Recurso interposto em 14 de Fevereiro de 2011 — FORMICA/IHMI — Silicalia (CompactTop)

16

2011/C 113/33

Processo T-83/11: Recurso interposto em 11 de Fevereiro de 2011 — Antrax It/IHMI — Heating Company (Radiadores de aquecimento)

16

2011/C 113/34

Processo T-84/11: Recurso interposto em 11 de Fevereiro de 2011 — Antrax It/IHMI — Heating Company (Radiadores de aquecimento)

17

2011/C 113/35

Processo T-89/11: Recurso interposto em 16 de Fevereiro de 2011 — Nanu-Nana Joachim Hoepp/IHMI — Vincci Hoteles (NANU)

17

2011/C 113/36

Processo T-91/11: Recurso interposto em 21 de Fevereiro de 2011 — Chimei InnoLux/Comissão

18

2011/C 113/37

Processo T-93/11: Recurso interposto em 15 de Fevereiro de 2011 — Stichting Corporate Europe Observatory/Comissão

19

2011/C 113/38

Processo T-103/11: Recurso interposto em 16 de Fevereiro de 2011 — Shang/IHMI (justing)

19

2011/C 113/39

Processo T-104/11: Recurso interposto em 17 de Fevereiro de 2011 — Ferrari/IHMI (PERLE’)

20

2011/C 113/40

Processo T-140/07: Despacho do Tribunal Geral de 4 de Fevereiro de 2011 — Chi Mei Optoelectronics Europe e Chi Mei Optoelectronics UK/Comissão

20

2011/C 113/41

Processo T-5/10: Despacho do Tribunal Geral de 16 de Fevereiro de 2011 — Comissão/Earthscan

20

2011/C 113/42

Processo T-217/10: Despacho do Tribunal Geral de 17 de Fevereiro de 2011 — Rautaruukki/IHMI — Vigil Pérez (MONTERREY)

20

2011/C 113/43

Processo T-274/10: Despacho do Tribunal Geral de 17 de Fevereiro de 2011 — Suez Environnement et Lyonnaise des eaux France/Comissão

21

2011/C 113/44

Processo T-316/10: Despacho do Tribunal Geral de 17 de Fevereiro de 2011 — HIM/Comissão

21

Tribunal da Função Pública

2011/C 113/45

Processo F-3/11: Recurso interposto em 11 de Janeiro de 2011 — Marcuccio/Comissão

22

2011/C 113/46

Processo F-12/11: Recurso interposto em 13 de Fevereiro de 2011 — Hecq/Comissão

22

PT