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Document C:2011:076:TOC
Official Journal of the European Union, C 76, 10 March 2011
Jornal Oficial da União Europeia, C 76, 10 de março de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, C 76, 10 de março de 2011
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2011.076.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 76 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
54.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2011/C 076/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
1 |
2011/C 076/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
3 |
2011/C 076/03 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (2) |
7 |
2011/C 076/04 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6134 — Bouygues/Heijmans UK) (1) |
10 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2011/C 076/05 |
11 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2011/C 076/06 |
Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos do mar (1) |
12 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão Europeia |
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2011/C 076/07 |
14 |
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2011/C 076/08 |
15 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2011/C 076/09 |
Início ao processo (Processo COMP/M.6101 — UPM/Myllykoski and Rhein Papier) (1) |
16 |
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Rectificações |
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2011/C 076/10 |
17 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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(2) Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |
PT |
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