ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.076.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 76

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
10 de Março de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 076/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2011/C 076/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

2011/C 076/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (2)

7

2011/C 076/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6134 — Bouygues/Heijmans UK) (1)

10

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 076/05

Taxas de câmbio do euro

11

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 076/06

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos do mar (1)

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 076/07

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2011 «Pessoas» do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

14

2011/C 076/08

Convite à apresentação de propostas

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 076/09

Início ao processo (Processo COMP/M.6101 — UPM/Myllykoski and Rhein Papier) (1)

16

Rectificações

2011/C 076/10

Rectificação dos dias feriados em 2011: Estados EFTA do EEE e instituições da EFTA (JO C 19 de 20.1.2011)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT