ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.041.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 41

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
10 de Fevreiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 041/01

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 041/02

Taxas de câmbio do euro

3

2011/C 041/03

Comunicação da Comissão relativa à protecção dos direitos de autor sobre o desenho da face comum das moedas de euro

4

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2011/C 041/04

Convite para apresentar observações nos termos do artigo 1.o, n.o 2, da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça relativamente ao auxílio estatal concedido com vista ao restabelecimento de determinadas operações do (antigo) Kaupthing Bank hf e ao estabelecimento e capitalização do New Kaupthing Bank (actualmente designado Arion Bank hf)

7

2011/C 041/05

Convite para apresentar observações nos termos do artigo 1.o, n.o 2, da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça relativamente a certos elementos de auxílios estatais concedidos com vista ao restabelecimento de determinadas operações do antigo Landsbanki Islands hf e ao estabelecimento e capitalização do New Landsbanki Islands (NBI hf)

31

2011/C 041/06

Convite para apresentar observações nos termos do artigo 1.o, n.o 2, da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, relativamente a certos elementos de auxílios estatais concedidos com vista ao restabelecimento de determinadas operações do antigo Glitnir Bank hf e ao estabelecimento e capitalização do novo New Glitnir Bank hf (actualmente designado Islandsbanki)

51

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 041/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6147 — Rosneft Oil Company/BP/Ruhr Oel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

72

2011/C 041/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6060 — Citigroup/Public Sector Pension Investment Board/DP World/DP World Australia JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

74

Rectificações

2011/C 041/09

Rectificação ao Guia de orientação sobre a preparação de pedidos de autorização (JO C 28 de 28.1.2011)

75

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT