ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.348.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 348

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
21 de Dezembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 348/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5949 — Deutsche Bank/Actavis) (1)

1

2010/C 348/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6069 — Mitsui Renewable/FCCE/Guzman) (1)

1

2010/C 348/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6034 — Nordic Capital/SafeRoad/ViaCon) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 348/04

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho

3

Comissão Europeia

2010/C 348/05

Taxas de câmbio do euro

5

2010/C 348/06

Parecer do Comité Consultivo em matéria de decisões, acordos, práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 13 de Fevereiro de 2009, respeitante a um anteprojecto de decisão da Comissão relativo à supressão do artigo 7.o da Decisão 2007/53/CE relativa a um processo nos termos do artigo 82.o do Tratado CE e do artigo 54.o do Acordo EEE contra a Microsoft Corporation e que revoga a Decisão C(2005) 2988 final — Relator: República Checa

6

2010/C 348/07

Relatório final do Auditor — No processo COMP/C-3/37.792 — Microsoft — supressão do artigo 7.o da Decisão 2007/53/CE da Comissão e revogação da Decisão C(2005) 2988 da Comissão

7

2010/C 348/08

Resumo da Decisão da Comissão, de 4 de Março de 2009, relativa à supressão do artigo 7.o da Decisão 2007/53/CE relativa a um processo nos termos do artigo 102.o do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia e do artigo 54.o do Acordo EEE contra a Microsoft Corporation e que revoga a Decisão C(2005) 2988 final (Processo COMP/C-3/39.792 — Microsoft) [notificada com o número C(2009) 1361 final]  (1)

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 348/09

Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na MIFID (Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 348/10

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

16

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 348/11

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal C 26/10 (ex NN 43/10) — Regime relativo à isenção do imposto municipal sobre imóveis concedida a imóveis utilizados por entidades não comerciais para fins específicos — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT