ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.325.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 325

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
2 de Dezembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 325/01

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o Plano de Trabalho para a Cultura 2011-2014

1

Comissão Europeia

2010/C 325/02

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Dezembro de 2010: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro

10

2010/C 325/03

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Dezembro de 2010 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

11

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2010/C 325/04

Convite para apresentar observações nos termos do artigo 1.o, n.o 2, da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça sobre auxílios estatais no que se refere à venda de certos edifícios situados no interior do campo militar de Haslemoen Leir

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2010/C 325/05

Pedido de parecer consultivo do Tribunal da EFTA apresentado pelo Héraðsdómur Reykjavíkur por carta de 26 de Março de 2010, no quadro do processo de Þór Kolbeinsson contra o Estado islandês (Processo E-2/10)

21

2010/C 325/06

Pedido de parecer consultivo do Tribunal da EFTA apresentado pelo Fürstliches Obergericht em 19 de Maio de 2010 no âmbito do processo Dr. Joachim Kottke/Präsidial Anstalt e Sweetlye Stiftung (Processo E-5/10)

22

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 325/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6029 — Danish Crown/D&S Fleisch) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

23

2010/C 325/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6054 — First Reserve Corporation/Blackstone/PBF Energy) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

24

2010/C 325/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6052 — London & Continental Railways/Lend Lease Europe/Stratford City Business District) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT