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Document C:2010:271E:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, CE 271, 07 de Outubro de 2010


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2482

    doi:10.3000/17252482.CE2010.271.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 271E
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    53.o ano
    7 de Outubro de 2010

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    I   Resoluções, recomendações e pareceres

     

    RESOLUÇÕES

     

    Parlamento Europeu
    SESSÃO 2009-2010
    Sessão de 12 de Novembro de 2009
    A Acta desta sessão foi publicada no JO C 90 E de 8.4.2010.
    TEXTOS APROVADOS

     

    Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009

    2010/C 271E/01

    Plano anual de trabalho para 2010 do Programa ProgressResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Novembro de 2009, sobre o projecto de plano anual de trabalho para 2010 do Programa Progress e respectiva lista de actividades, proposto pela Comissão

    1

    2010/C 271E/02

    Cimeira UE-RússiaResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Novembro de 2009, sobre os preparativos da Cimeira UE-Rússia de 18 de Novembro de 2009, em Estocolmo

    2

    2010/C 271E/03

    Programação conjunta das actividades de investigação para a luta contra as doenças neurodegenerativasResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Novembro de 2009, sobre a programação conjunta das actividades de investigação para a luta contra as doenças neurodegenerativas, em especial a doença de Alzheimer

    7

    2010/C 271E/04

    Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu (2008)Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de Novembro de 2009, sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2008 (2009/2088(INI))

    9

    2010/C 271E/05

    Orientações orçamentais tendo em vista a entrada em vigor do Tratado de LisboaResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Novembro de 2009, sobre orientações processuais transitórias em matéria orçamental na perspectiva da entrada em vigor do Tratado de Lisboa (2009/2168(INI))

    14

     

    III   Actos preparatórios

     

    Parlamento Europeu

     

    Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009

    2010/C 271E/06

    Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (COM(2009)0366 – C7-0112/2009 – 2009/0104(CNS))

    18

    ANEXO

    22

    Legenda dos símbolos utilizados

    *

    processo de consulta

    **I

    processo de cooperação, primeira leitura

    **II

    processo de cooperação, segunda leitura

    ***

    processo de parecer conforme

    ***I

    processo de co-decisão, primeira leitura

    ***II

    processo de co-decisão, segunda leitura

    ***III

    processo de co-decisão, terceira leitura

    (O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

    Alterações políticas: o texto novo ou alterado é assinalado em itálico e a negrito; as supressões são indicadas pelo símbolo ▐.

    Correcções e adaptações técnicas efectuadas pelos serviços: o texto novo ou alterado é assinalado em itálico sem negrito; as supressões são indicadas pelo símbolo ║.

    PT

     
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