ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.213.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 213

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
6 de Agosto de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 213/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2010/C 213/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (2)

5

2010/C 213/03

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

9

2010/C 213/04

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

13

2010/C 213/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5906 — One Equity Partners/Constantia) (1)

16

2010/C 213/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5877 — Geodis/Giraud) (1)

16

2010/C 213/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5891 — CVC/SCPEL/AGT) (1)

17

2010/C 213/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5864 — Avnet/Bell Micro) (1)

17

2010/C 213/09

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5896 — Credit Suisse/Barclays/Ionbond Group) (1)

18

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 213/10

Taxas de câmbio do euro

19

2010/C 213/11

Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social — Estatutos da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social instituída junto da Comissão Europeia de 16 de Junho de 2010

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 213/12

Comunicação do Governo francês sobre a Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, exploração e extracção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Cahors»)  (1)

26

2010/C 213/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5940 — Plastic Omnium Group/Inergy Automotive Systems) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT