ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.187.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 187

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
10 de Julho de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 187/01

Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível para o subperíodo de Setembro de 2010 no âmbito de certos contingentes abertos pela União Europeia para produtos do sector do arroz

1

2010/C 187/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5789 — Geely/Daqing/Volvo Cars) (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 187/03

Taxas de câmbio do euro

4

Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

2010/C 187/04

Decisão n.o E2, de 3 de Março de 2010, relativa ao estabelecimento de um procedimento de gestão de alterações aplicável a dados de contacto das entidades definidas no artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho constantes da lista electrónica que faz parte integrante do EESSI (2)

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 187/05

Auxílio estatal — Bulgária — Auxílio estatal C 12/10 (ex N 389/09) — Adiamento e reescalonamento de dívidas da empresa Ruse Industry — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

7

2010/C 187/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5901 — Montagu/GIP/Greenstar) (1)

14

2010/C 187/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5826 — Anglo Irish Bank/RBS/Arnotts) (1)

15

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 187/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE e do acordo UE/Suíça

PT