ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.174.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 174

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
1 de Julho de 2010

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 174/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 174/02

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares Elba Marina di Campo–Florença e vice-versa e Elba Marina di Campo–Pisa e vice-versa (1)

2

2010/C 174/03

Comunicação da Comissão, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Aviso de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público constantes do aviso publicado no JO C 174 de 1.7.2010, p. 2 (1)

2

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2010/C 174/04

Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 1.o, da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, em matéria de auxílios estatais, sobre um alegado auxílio concedido a empresas pertencentes ao grupo Norsk Film

3

2010/C 174/05

A medida não constitui um auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

13

2010/C 174/06

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e às taxas de referência/de actualização aplicáveis à recuperação de auxílios estatais em relação a três Estados da EFTA a partir de 1 de Janeiro de 2010[Publicada em conformidade com o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 195/04/COL, de 14 de Julho de 2004 (JO L 139 de 25.5.2006, p. 37 e Suplemento EEE n.o 26/2006 de 25.5.2006, p. 1)]

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 174/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5848 — Delta/Eneco/PVNED) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

2010/C 174/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5830 — Olympic/Aegean Airlines) (1)

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT