ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.162.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 162

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
22 de Junho de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 162/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 162/02

Taxas de câmbio do euro

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 162/03

Formação de juízes nacionais em direito europeu da concorrência e cooperação judicial entre juízes nacionais

6

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 162/04

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

7

2010/C 162/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT