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Official Journal of the European Union, C 149, 08 June 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 149, 08 de Junho de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 149, 08 de Junho de 2010
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2010.149.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 149 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
53.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 149/01 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5796 — ENI/Mobil Oil Austria) (1) |
1 |
2010/C 149/02 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5807 — ENI/Fox Energy) (1) |
1 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 149/03 |
2 |
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2010/C 149/04 |
Decisão n.o A3, de 17 de Dezembro de 2009, relativa à totalização de períodos ininterruptos de destacamento cumpridos ao abrigo do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho e do Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) |
3 |
2010/C 149/05 |
Decisão n.o H5, de 18 de Março de 2010, sobre a cooperação em matéria de luta contra a fraude e o erro no quadro do Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Conselho e Regulamento (CE) n.o 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativos à coordenação dos sistemas de segurança social (2) |
5 |
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Tribunal de Contas |
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2010/C 149/06 |
8 |
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V Avisos |
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OUTROS ACTOS |
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Comissão Europeia |
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2010/C 149/07 |
9 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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(2) Texto relevante para efeitos do EEE e do Acordo CE/Suíça |
PT |
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