ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.076.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 76

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
25 de Março de 2010

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

COMISSÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 076/01

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

1

2010/C 076/02

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

3

2010/C 076/03

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

5

2010/C 076/04

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

6

2010/C 076/05

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

10

2010/C 076/06

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

15

2010/C 076/07

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

16

2010/C 076/08

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

18

2010/C 076/09

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

22

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 076/10

Taxas de câmbio do euro

23

2010/C 076/11

Última publicação de documentos COM à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 303 de15.12.2009

24

2010/C 076/12

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

25

2010/C 076/13

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

26

2010/C 076/14

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptadas pela Comissão

28

2010/C 076/15

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

32

2010/C 076/16

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

34

V   Pareceres

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 076/17

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

36

PT