ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.068.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 68

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.° ano
18 de março de 2010

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de Parceria entre os membros do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

2010/C 068/1

Acta da sessão de segunda-feira, 30 de Novembro de 2009

1

Sessão solene de abertura

1

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

1

Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

1

Acreditação de representantes não parlamentares

1

Substituições

1

Aprovação do projecto de ordem do dia (AP/100.586)

2

Aprovação da acta da 17.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 221 de 14.9.2009)

2

Comunicações dos Co-Presidentes, incluindo decisões tomadas na reunião da Mesa de 29 de Novembro de 2009

2

Declaração de Karel De Gucht, membro da Comissão responsável pelo pelouro Desenvolvimento e Ajuda Humanitária

2

Período de perguntas à Comissão

2

Seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas na 17.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, realizada em Praga (República Checa)

2

Debate com a Comissão - com pedidos pontuais de intervenção (catch-the-eye)

2

Revisão do Acordo de Parceria de Cotonu

3

2010/C 068/2

Acta da sessão de terça-feira, 1 de Dezembro de 2009

4

Substituições

4

Dia Mundial da SIDA — Alocuções dos Presidentes

4

Tratado de Lisboa

4

Refugiados, com particular ênfase no impacto das alterações climáticas: — Debate sem resolução

4

Assunto urgente n.o 1: Alterações climáticas

4

Relatório dos parceiros económicos e sociais

4

Impacto da crise financeira nos Estados ACP — Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio — Relatório de Joseph Mugambe (Uganda) e Hans-Peter Mayer

5

2010/C 068/3

Acta da sessão de quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009

6

Substituições

6

Aprovação da acta de segunda-feira, 30 de Novembro de 2009

6

Governação mundial e a reforma das instituições internacionais - — Comissão dos Assuntos Políticos — Relatório de Donald Ramotar (Guiana) e Miguel Angel Martínez Martínez

6

Redução de catástrofes e reconstrução: debate sem resolução

6

Negociações e Acordos de Parceria Económica (APE) da OMC - ponto da situação: debate sem resolução

6

Integração social e cultural e participação dos jovens — Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente — Relatório de Manuel Jiménez (República Dominicana) e Olle Schmidt

6

Declaração de Eunice Kazembe, Ministra da Indústria e do Comércio do Malawi, Presidente em exercício do Conselho ACP

7

Declaração de Gunilla Carlsson, Ministra do Desenvolvimento da Suécia, Presidente em exercício do Conselho da UE

7

Período de perguntas ao Conselho

7

Debate com o Conselho - com pedidos pontuais de intervenção (catch-the-eye)

7

A situação no Níger

8

Assunto urgente n.o 2: A situação em Madagáscar

8

Documentos de estratégia nacional e regional para o 10.o FED, incluindo a PGE para Angola

8

2010/C 068/4

Acta da sessão de quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009

9

Substituições

9

Aprovação da acta da sessão damanhã e da tarde de quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009

9

Relatórios de síntese dos grupos de trabalho

9

Votação das propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas três comissões permanentes

9

Votação de propostas de resolução sobre questões urgentes

10

Declaração

10

Diversos

10

Data e local da 19.a Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

10

Anexo I —   Lista alfabética dos membros da assembleia parlamentar paritária

11

Anexo II —   Lista de presenças na sessão de 30 de Novembro a 3 de Dezembro em Luanda (Angola)

15

Anexo III —   Anexo à acta da sessão de 30 de Novembro de 2009

19

Anexo IV —   Resoluções aprovadas

20

PT