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Document C:2010:062:TOC
Official Journal of the European Union, C 62, 13 March 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 62, 13 de Março de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 62, 13 de Março de 2010
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ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2010.062.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 62 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
53.o ano |
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Número de informação |
Índice |
Página |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 062/01 |
1 |
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2010/C 062/02 |
Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação |
2 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2010/C 062/03 |
Processo nacional da Eslovénia de distribuição de direitos limitados de tráfego aéreo |
3 |
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V Pareceres |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 062/04 |
Auxílio estatal — República da Letónia — Auxílio estatal C 39/09 (ex N 385/09) — Financiamento público de infra-estruturas portuárias no porto de Ventspils — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 108.o do TFUE (1) |
7 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
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