ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.040.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 40

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
17 de Fevreiro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 040/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2010/C 040/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 040/03

Taxas de câmbio do euro

4

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 040/04

Aviso de início de um processo anti-dumping referente às importações de zeólito A em pó originário da Bósnia e Herzegovina

5

2010/C 040/05

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de melamina originária da República Popular da China

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 040/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5750 — WABCO/Würth/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

2010/C 040/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5806 — KKR/Pets at Home) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

17

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 040/08

Informação — Consulta pública — Indicações geográficas da Geórgia

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT